Alterações de membros em CPI revelam limites do presidencialismo de coalizão

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Brasília | 11 de agosto de 2023 | por Osmar Bernardes Jr

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) costumam ter grande importância no cenário político. Em alguns casos, essa relevância vem do tema discutido e o impacto direto no governo (caso da CPI da Pandemia); em outros, o andamento da comissão revela articulações políticas, tanto do governo quanto da oposição. Nesta semana, a CPI do MST, da Câmara dos Deputados, teve papel central em revelar que o governo está avançando na composição de sua base com partidos do centrão.

A CPI do MST possuía, até o momento, uma maioria oposicionista. Assim, conseguia pautar e aprovar requerimentos alinhados com a visão do relator e da mesa diretora, todos de direita e de oposição ao governo Lula. Entretanto, os parlamentares do Republicanos que compunham a comissão receberam a notícia, pela imprensa, de que perderam suas vagas. Na terça-feira (08) à noite, o líder do partido, deputado Hugo Motta (PB), enviou ofício a Arthur Lira indicando a retirada de dois deputados oposicionistas, sem indicar novos nomes.  Em CPIs, as lideranças partidárias possuem liberdade para indicar seus parlamentares nas vagas correspondentes, ou deixá-las desocupadas. 

Os deputados de perfil oposicionista seriam substituídos por nomes abertos ao governo, sem perfil ideológico de direita. Além disso, noticiou-se que outros partidos fariam o mesmo movimento: PP, União e até mesmo o PL. A movimentação do Republicanos pegou a todos de surpresa, o que fez seu presidente, dep. Coronel Zucco (REP/SP), cancelar uma reunião deliberativa que estava marcada para quarta-feira (09).

Por outro lado, essas alterações revelaram o alinhamento do Republicanos com o governo e trouxe problemas para o partido. Noticiou-se que Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo e cotado como “candidato da direita” para 2026 ou 2030, cogita sair do partido, já que não aceitaria a participação da sigla no governo. Parlamentares também se posicionaram, como o senador general Mourão (RS) e o próprio presidente da CPI, Coronel Zucco. A crise está instalada e o presidente do partido, o deputado federal Marcos Pereira (SP), que está em viagem a Israel, disse que conversará com Tarcísio.

No caso do PP, não há um cenário de crise tão aberto, mas há posições divergentes no partido. Ciro Nogueira (PI), senador e ex-ministro de Jair Bolsonaro, defende que o partido não participará do governo e rejeita a ideia de que a sigla esteja negociando cargos. Por outro lado, Arthur Lira (AL) segue articulando com o governo e avançando a ideia de uma reforma ministerial que abriria espaço para um membro do PP assumir uma pasta.

A reação da direita revela que o presidencialismo de coalizão clássico, e seu pragmatismo “acima das ideologias”, não possui a mesma aceitação majoritária como nos dois primeiros governos Lula. Com menos partidos, que agora possuem uma definição ideológica mais clara e deputados alinhados com esses pensamentos, a pressão é muito maior sobre as lideranças, que precisam levar mais em consideração as bases eleitorais dos seus parlamentares, muitas vezes conectados com movimentos ideológicos. Sendo assim, a criação da base governista trará uma possível alteração na composição dos partidos.