Brasília | 11 de agosto de 2023 | por Leonardo Barreto
Um “novo” PAC com muitas expectativas do governo e dúvidas da sociedade foi apresentado hoje (11) na forma de showmício pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), novo pai do programa. Costa anunciou R$ 1,7 em investimentos nos próximos anos divididos, primeiramente, por fonte de financiamento:
| Origem | Quantidade (bilhões de R$) | % |
| União | 371 | 23% |
| PPP | 612 | 36% |
| Estatais | 343 | 20% |
| Financiamentos | 362 | 21% |
As áreas de investimento foram divididas por nove temas:
| Área temática | Quantidade (bilhões de R$) | % |
| Transporte eficiente e sustentável | 349,1 | 20,7% |
| Infraestrutura social e inclusiva | 2,4 | 0,15% |
| Cidades sustentáveis e resilientes | 609,7 | 36,1% |
| Água para todos | 30,1 | 1,8% |
| Inclusão social e conectividade | 27,9 | 1,65% |
| Transição e segurança energética | 540,3 | 32% |
| Inovação para a indústria de defesa | 52,8 | 3,1% |
| Educação, ciência e tecnologia | 45 | 2,65% |
| Saúde | 30,5 | 1,8% |
Três áreas (transporte, cidades e energia) concentram 88% do PAC porque são as áreas que menos dependem de recursos da União. A primeira é movida por concessões, a segunda por financiamento bancário e a terceira pelo plano de investimento da Petrobras.
Deve-se louvar que o governo conte com muitos recursos privados para o seu PAC (36%), o que mostra realismo com a condição precária de investimento público. Mas, para que dê certo, é preciso criar um bom ambiente para investimentos privados via aprimoramento da agenda regulatória (é preciso monitorar iniciativas nesse sentido).
As dúvidas se colocam em pelo menos dois eixos. O primeiro e mais importante é a incerteza da disponibilidade de recursos. Sem arcabouço fiscal e sem emendas dos parlamentares para as obras (algo que ainda precisa de negociação), é muito difícil fazer uma previsão do quanto do plano é realmente executável.
O segundo é a questão da eficiência e da gestão, a que se atribui os saldos negativos de PACs passados. Segundo levantamento de 2022 do TCU, o país tem cerca 8,6 mil obras paradas, o que equivale a 38,5% dos contratos pagos com recursos da União (uma taxa de ineficiência absurda). Dessas, há 5.344 obras que vieram dos PACs 1 e 2. Sobre esse tema, nada foi dito.
É essencial que o governo, então, atente a esses dois eixos para que o PAC seja realmente levado à sério como eixo de desenvolvimento do Brasil. Sem isso, é difícil formar expectativas concretas. De todo modo, os sinais estão dados e temos um roteiro de acompanhamento do desempenho do governo Lula III.